Constitution United States

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A Constituição é a lei suprema dos Estados Unidos da América.

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A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos da América. Ele substituiu os Artigos da Confederação, a primeira constituição da nação. Originalmente composto por sete artigos, delineia o quadro nacional de governo. Seus três primeiros artigos incorporam a doutrina da separação dos poderes, segundo a qual o governo federal é dividido em três poderes: o legislativo, composto pelo Congresso bicameral (artigo I); o executivo, composto pelo presidente e diretores subordinados (artigo II); e o judiciário, composto pelo Supremo Tribunal Federal e demais tribunais federais (artigo III). O artigo IV, o artigo V e o artigo VI incorporam conceitos de federalismo, descrevendo os direitos e responsabilidades dos governos estaduais, os estados em relação ao governo federal e o processo compartilhado de emenda constitucional. O Artigo VII estabelece o procedimento posteriormente utilizado pelos 13 Estados para ratificá-lo. É considerada a mais antiga constituição nacional escrita e codificada em vigor.

Desde que a Constituição entrou em vigor em 1789, ela foi alterada 27 vezes, incluindo uma emenda que revogou a anterior, para atender às necessidades de uma nação que mudou profundamente desde o século XVIII.[5] Em geral, as dez primeiras emendas, conhecidas coletivamente como Bill of Rights, oferecem proteções específicas à liberdade e justiça individuais e impõem restrições aos poderes do governo. A maioria das 17 emendas posteriores expande as proteções dos direitos civis individuais. Outros abordam questões relacionadas à autoridade federal ou modificam processos e procedimentos governamentais. Emendas à Constituição dos Estados Unidos, ao contrário das feitas a muitas constituições em todo o mundo, são anexadas ao documento. Todas as quatro páginas da Constituição original dos EUA são escritas em pergaminho